Tenho certeza que o RRF morreu
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- Criado: Quarta, 22 Novembro 2023 10:51
Estamos todos muito otimistas com o avanço das negociações em Brasília!
Limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado
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- Criado: Terça, 21 Novembro 2023 14:33
Está aprovado o parecer de 1º turno da Comissão de Constituição e Justiça ao PLC 38/2023, que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado. Mesmo com toda luta e obstrução que temos feito, o texto traz armadilhas no Art.1, §1º e §7º: Da forma aprovada, significa, por exemplo, que o Estado vai cortar 20% da saúde, educação e segurança. Você, que está na ponta da linha, é quem vai sofrer! Por isso, a melhor solução é POLÍTICA, um novo contrato, novos termos.
Pedido de providências para averiguar a situação financeira de Minas Gerais
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- Criado: Sábado, 18 Novembro 2023 10:18
Já é de conhecimento de todos que o atual governo de MG, em vez de cumprir acordos firmados e conceder, por exemplo, a recomposição inflacionária de 35,44% às forças de segurança, preferiu conceder a si mesmo - ao governador, vice e seus secretários - um aumento de 298%, o que representa 151% de aumento real. Tal ato, além de imoral, é ilegal, segundo dados divulgados pelo próprio governo, que afirma estar acima do limite prudencial de gastos com pagamento de pessoal. Não bastasse, quer colocar a conta nas costas dos servidores e da população, com a adesão ao RRF.
Pedido de providências para averiguar a situação financeira de Minas Gerais
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- Criado: Sexta, 17 Novembro 2023 14:18
Já é de conhecimento de todos que o atual governo de MG, em vez de cumprir acordos firmados e conceder, por exemplo, a recomposição inflacionária de 35,44% às forças de segurança, preferiu conceder a si mesmo - ao governador, vice e seus secretários - um aumento de 298%, o que representa 151% de aumento real. Tal ato, além de imoral, é ilegal, segundo dados divulgados pelo próprio governo, que afirma estar acima do limite prudencial de gastos com pagamento de pessoal. Não bastasse, quer colocar a conta nas costas dos servidores e da população, com a adesão ao RRF.
Carga horária de trabalho dos policiais militares de MG
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- Criado: Quarta, 15 Novembro 2023 11:57
Aprovei, no dia 14/11, dois requerimentos, na Comissão de Segurança Pública da ALMG, com relação ao cumprimento da Lei Complementar 168/2022, especificamente, da carga horária de trabalho dos policiais militares de MG.
APROVAÇÃO DO PARECER DO PL 1202/2019, O RRF
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- Criado: Quarta, 15 Novembro 2023 09:22
Na noite do dia 14/11, votamos o PL 1202/2019, que trata do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em primeiro turno, na Comissão de Administração Pública da ALMG. Apesar de obstruir por nove reuniões e deixar claro que este regime destrói os serviços públicos do estado, os deputados João Magalhães, Roberto Andrade e Zé Laviola e a deputada Nayara Rocha APROVARAM O PARECER DO PL 1202/2019, O RRF!
Depois que destruir o serviço público, não adianta mais correr atrás!
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- Criado: Segunda, 13 Novembro 2023 16:34
No atual modelo de contrato, a dívida de Minas Gerais é impagável e isso já está muito claro! E qual é a saída? Só nos resta o caminho político, que passa pelo presidente da Assembleia e pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco, que é hoje a figura política mais importante que temos junto à União.
Conseguimos mais uma vitória!
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- Criado: Quinta, 09 Novembro 2023 17:22
Conseguimos vencer mais uma batalha, mais uns dias sem a votação do RRF! Na reunião da Comissão de Administração Pública da tarde de hoje (09/11), foram levantadas várias questões de ordem e conseguimos anular a discussão e a votação do PL 1202/2019, que contém o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com isso, a matéria será votada na próxima segunda-feira, 13/11/2023, às 13h. Isso depois de muita obstrução!
Ganhamos um fôlego a mais!
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- Criado: Quarta, 08 Novembro 2023 11:56
Seguindo no processo de obstrução da tramitação do PL 1202/19, que trata do RRF, conseguimos adiar, pela segunda vez, a votação do parecer na Comissão de Administração Pública. Foi feita a distribuição avulsa do parecer, para que possamos analisá-lo criteriosamente e nova reunião foi marcada para dia 09/11, às 14 horas.
Nossa luta continua!
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- Criado: Terça, 07 Novembro 2023 20:42
Atento a todos os atos do processo legislativo, consegui que o Presidente da Comissão de Administração Pública encerrasse a reunião. Com isso, o RRF não foi votado no dia 7/11.
Usaremos todos os dispositivos regimentais para não permitir a aprovação do “Regime de Destruição das Carreiras dos Servidores Públicos de MG”.
Nossa luta continua!
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