CONCEITO DE SUPREMACIA DE FORÇA ULTRAPASSADO?

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Criado: Quarta, 28 Fevereiro 2024 19:57

Em setembro do ano passado, ao aprovarmos o Projeto de Lei 311/2023, de minha autoria, demos mais um importante passo para o aperfeiçoamento da política estadual de segurança pública. Na forma proposta e aprovada, além de fortalecer a integração das nossas forças de segurança, trouxemos também duas importantes inovações, incluindo comandos jurídicos trazendo mais proteção e segurança aos servidores.

Um deles, determinava que a criação, supressão ou alteração de uma unidade operacional deve ser precedida de planejamento que garanta efetivo necessário, instalações físicas prontas e equipamentos à disposição. O objetivo é tirar dos nossos policiais a obrigação de “se virarem”, ordem comum de ouvirem dos seus comandantes!

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Não caia em fake news!

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Criado: Quarta, 28 Fevereiro 2024 14:59

É POSSÍVEL OBRIGAR O GOVERNADOR DO ESTADO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, OU OBRIGÁ-LO A GARANTIR, EM ORÇAMENTO, RECURSO PARA RECOMPOR AS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA?

Vejamos...

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Projeto de Lei 2.487/21

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Criado: Terça, 27 Fevereiro 2024 19:47

Está pronto para ser votado pelo Plenário, em 2º turno, o Projeto de Lei 2.487/21, de minha autoria, que altera a Lei 23.418, de 2019, que permite que os armamentos, peças, componentes e munições apreendidos, quando não mais interessarem aos processos judiciais a que estão vinculados, sejam doados às Polícias Civil e Militar.

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Não vamos deixar que a morte do Sargento Roger Dias tenha sido em vão e caia no esquecimento!

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Criado: Segunda, 26 Fevereiro 2024 17:56

É preciso atuarmos diretamente na causa e cobrarmos ações daqueles que têm poder para mudar a legislação de forma a impedir que nossos servidores da segurança percam a vida em razão de uma legislação falha e que beneficia o criminoso. Hoje, na Comissão de Segurança Pública, fizemos um importante debate sobre a necessidade de revisão da Lei de Execuções Penais, quanto ao benefício das saídas temporárias de presos.

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Mais conforto e segurança para a Polícia Civil

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Criado: Sexta, 23 Fevereiro 2024 14:56

Na manhã do dia 23 de fevereiro de 2024, estive na Diretoria de Logística, Patrimônio e Manutenção - DLPM da Polícia Civil, acompanhado pelo Dr Hugo e Silva, Superintendente de Planejamento e Finanças, para fazer a entrega simbólica de itens e equipamentos adquiridos por meio de emenda parlamentar por mim destinada à instituição.

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Alíquota de previdência IPSM

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Criado: Quinta, 22 Fevereiro 2024 11:32

Foi publicada na data de ontem (21/02), a sentença da ação que ingressei contra o IPSM para que cumpra a Lei Estadual 10.366/90, que dispõe que a alíquota de previdência dos militares estaduais é de 8% e não de 10,5%. O juiz determinou que o IPSM pare de cobrar 10,5% e volte a cobrar 8%, sendo retroativo a 1º de janeiro de 2023. Determinou, ainda, a devolução de 2,5% com correção. Portanto, procure um advogado ou uma associação de classe dos militares e ingresse com sua ação.

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Lute pelos seus direitos!

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Criado: Quarta, 21 Fevereiro 2024 19:30

Quando o assunto é a recomposição salarial dos servidores da segurança, o governador continua se fazendo de surdo e de mudo! Cabe a nós fazê-lo escutar. Só com grande mobilização da classe, mostraremos ao governo a insatisfação da classe.

Junte-se a nós e venha lutar pelos seus direitos!

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Obrigatoriedade da vacinação infantil

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Criado: Terça, 20 Fevereiro 2024 13:16

Fiz questão de participar da audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia, que debateu, entre outras coisas, a obrigatoriedade da vacinação infantil. Estive presente, principalmente, pela preocupação que tenho como pai e como parlamentar, deixando claro que não sou contra vacinas. O que não aceito é que crianças sejam usadas como objeto de teste, o que é o caso da vacina contra SARS-Cov-2, criada sem o tempo necessário para os estudos, pesquisas e testes que precedem a aprovação de todo imunizante.

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Zema desviou R$ 7 bilhões do IPSM de abril de 2020 até dezembro de 2023

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Criado: Segunda, 19 Fevereiro 2024 11:49

O que está acontecendo? Falta de dinheiro? Má administração? Demora no pagamento?

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Recomposição salarial

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Criado: Quinta, 15 Fevereiro 2024 14:15

No dia 15 de fevereiro de 2024, estive reunido com o Secretário de Governo, Gustavo Valadares, que me convidou para tratarmos de assuntos da segurança pública. Em mais uma tentativa de mostrar a gravidade da situação, protocolei um novo ofício cobrando a recomposição salarial e reforçando as dificuldades financeiras que os servidores, principalmente da base, estão enfrentando, com a perda do poder de compra dos salários.

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