Hospital da Polícia Militar sofre com a falta de efetivo e recursos

O Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM) recebeu a visita da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, nesta quarta-feira, 15/7/12015. O parlamentar havia recebido denúncias de que falta efetivo, medicamentos, leitos no pronto atendimento, como também na enfermaria e CTI, mobiliários danificados, ambulâncias paradas e sem motoristas, falta de transparência entre os convênios do IPSM e a Fundação Guimarães Rosa, o fim do convênio com o Hospital Vila da Serra e Lifecenter, e a vacinação que não teria funcionários nem vacinas.

O HPM possui, hoje, cerca de 785 funcionários militares, 89 médicos civis, 267 profissionais civis, além de ter 79 leitos disponíveis para atender 226 mil beneficiários, entre bombeiros e policiais militares, seus dependentes e pensionistas.

Com um orçamento previsto de cerca de R$18 milhões para o primeiro semestre, o hospital teve disponibilizados, até o momento, apenas R$ 9 milhões. Também está previsto para o segundo semestre, um orçamento em torno de R$17 milhões. Apesar disso, o diretor de saúde da PM, Coronel Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, afirmou que o orçamento total garante o funcionamento básico do hospital, embora não haja verba garantida para a realização de obras de melhorias na instituição.

Ainda segundo o diretor de saúde da PM, a falta de efetivo é um dos principais problemas do hospital. Por duas vezes, nos dias 16 de abril e 7 de junho, o HPM teve que fechar as portas do pronto atendimento, durante algumas horas, devido à superlotação. “Isso ocorreu devido a doenças respiratórias que ficam mais em evidência no inverno, também, por causa de um surto de dengue que teve este ano e por falta de leitos e isso causa um impacto muito grande em quem está na ponta da linha”, afirmou o diretor-geral do HPM, tenente-coronel Westerson Guimarães.

De acordo com o Coronel Vinícius, para suprir a demanda do hospital foram transferidos, através do BGPM 38 e 40 por ordem do Comandante-Geral da PMMG, 39 QPE e 1 PM, sendo que destes, 24 já se encontram à disposição da gerência de enfermagem. Segundo ele, ainda seriam necessários cerca de 100 novos técnicos de enfermagem, embora os 319 médicos que atendem a instituição sejam suficientes.

Durante a visita, o deputado Sargento Rodrigues fez alguns questionamentos a respeito de supostos problemas que o hospital estaria vivenciando. Em relação a falta de medicamentos, o diretor-geral afirmou que houve atraso de repasse do recurso financeiro que ocorreu apenas no final de maio, sendo que o repasse normal deveria ter sido realizado em fevereiro. A diretora técnica do hospital, major Maria Silvia Mascarenhas de Lucena, também esclareceu que, devido a uma ampliação de 30% nos procedimentos cirúrgicos nos últimos meses, o hospital sofreu um impacto na disponibilização de materiais e equipamentos que, segundo ela, ficaram em defasagem. “Realmente tivemos alguns equipamentos e materiais, como fio cirúrgico, que ficamos sem durante 30 dias. Os problemas encontrados não são por falta de esforço, mas sim POR FALTA DE EFETIVO E DE RECURSO. Cabe cobrar providências do Executivo”, disse.

Já o tenente-coronel Linhares destacou que são licitados cerca de 12 mil produtos diferentes de acordo com a tabela CMED, da Anvisa. “Tem determinado produto que só tem em um fabricante, mas tem fabricantes que não vendem pela tabela da Anvisa”, disse. Já a vacinação está funcionando em escala reduzida, de 7h às 14h30min.

Em relação ao mobiliário, o diretor-geral do HPM afirmou que está em bom estado de conservação, além de destacar que o parque tecnológico do hospital é avançadíssimo. Já sobre as ambulâncias, ele afirmou que foram adquiridas quatro novas UTIs de última geração.

Sobre a falta de transparência entre os convênios do IPSM e a Fundação Guimarães Rosa, o parlamentar recebeu uma denúncia de que os médicos contratados por esta fundação estavam recebendo duas vezes pelo mesmo serviço e que foi aberto uma portaria para apurar os fatos. Segundo a situação, o diretor-geral esclareceu que houve uma falha administrativa por parte da fundação, que assumiu o erro e já está fazendo o ressarcimento.

Já em relação aos convênios com os hospitais Vila da Serra e Lifecenter foi informado que o hospital Vila da Serra está atendendo normalmente pelo convênio da Polícia Militar, mas que há uma negociação por valores da tabela. Já o Lifecenter cancelou o convênio desde 2008, pois estava sendo solicitado cheque caução dos usuários.

O deputado Sargento Rodrigues explicou que irá fazer uma cobrança maior do Poder Executivo para que faça o repasse da verba de custeio. “Vamos promover uma audiência pública junto com as entidades de classe para cobrar do Governo que repasse esta verba”, disse.

Após a visita, a Comissão de Segurança Pública aprovou requerimento para que seja realizada audiência pública com a presença do diretor de saúde, do Presidente da Fundação Guimarães Rosa, do Ministério Público, do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e do diretor-geral do IPSM para debater os problemas verificados no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, como também para discutir as denúncias recebidas sobre convênios firmados de forma irregular, sobre os pagamentos e valores acordados entre esse Hospital, o IPSM e a Fundação Guimarães Rosa, que segundo o deputado Sargento Rodrigues pode caracterizar crime de improbidade administrativa.