PEC 300/08: deputado retorna a Brasília em defesa do piso salarial nacional
O deputado Sargento Rodrigues estará em Brasília na próxima terça-feira (02/02) em defesa da PEC 300/08, proposta de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP, que altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal. A alteração tem por objetivo estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.
Na oportunidade, Rodrigues participa da manifestação nacional em prol da aprovação da PEC 300 e encontra-se com os deputados Major Fábio, relator da matéria, e Mário Heringer, seu companheiro de partido e coordenador da bancada mineira na Câmara. Ele também pretende entregar ofício em mãos ao deputado Michel Temer, presidente daquela Casa Legislativa, solicitando que a proposta seja colocada na pauta para votação em 1º turno.
Esta será a segunda vez que Rodrigues vai a Brasília pedir apoio dos deputados federais. Em outubro do ano passado, esteve pessoalmente com o autor da PEC, Deputado Arnaldo Faria de Sá, e com o relator, Deputado Major Fábio, que lhe explicou que iria
apresentar um substitutivo ao texto original, propondo a criação de um Fundo Federal para subsidiar o pagamento dos salários dos Policiais e Bombeiros militares dos Estados, substitutivo este aprovado no final de 2009. Rodrigues considerou esta alteração fundamental, pois a proposta inicial não previa quem pagaria a conta, se o Estado ou a União, sendo esta sua principal preocupação, tendo em vista que os maiores “inimigos” da aprovação seriam, na prática, os governadores.
Ainda em Brasília, foi ao encontro de outros deputados federais solicitando o apoio para a PEC e pedindo, de forma especial, para que ajudem o relator e o autor da proposta a aprová-la. Esteve pessoalmente com os deputados federais Virgílio Guimarães, que exerce grande liderança no Congresso, com o Miro Teixeira, liderança expressiva nacional do PDT, Paulo Piau e Mário Heringer, de Minas Gerais. Todos foram favoráveis à PEC, assumindo o compromisso de também buscarem apoio de suas respectivas bancadas.
Por tratar-se de legislação federal, como deputado estadual, o que Rodrigues pode fazer é gestão política junto aos deputados federais para que votem favorável à aprovação da mesma. Assim, desde março último, está trabalhando em defesa da PEC, quando, durante reunião do diretório nacional do seu partido, PDT, fez contato com os deputados federais da legenda, pedindo que apoiassem a proposta. Em outubro, participou da audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada para discutir a proposta, e também enviou carta a todos os 53 deputados federais mineiros falando da importância desta conquista para a classe.
Com a ida a Brasília na próxima semana, Rodrigues dá continuidade às ações em prol da aprovação da PEC. “Reafirmo meu compromisso com todos os companheiros de meu Estado. Estou engajado na luta em defesa do piso salarial nacional para os Policiais e Bombeiros Militares e vou continuar intensificando os contatos com outros deputados federais, voltando a Brasília sempre que necessário para reafirmar nosso apoio”, afirmou Sargento Rodrigues.
