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Jornal Hoje em Dia - Juiz denuncia “barril de pólvora” nas cadeias
Juiz denuncia “barril de pólvora” nas cadeias
Mateus Parreiras e Ana Paula Lima
Enviado especial e Repórter
RIO PIRACICABA - As cadeias da região do Médio Rio Piracicaba, próximas à cidade de Rio Piracicaba, são um verdadeiro barril de pólvora, cheias e em péssimas condições de conservação. A denúncia é do juiz das comarcas, Afrânio Nardi, que diz não poder tomar nenhuma medida, em caráter de urgência, para preservar a vida dos presos mantidos nestas celas. "A situação em cidades como Nova Era e São Domingos do Prata é igual ou pior. Já foi pedida a transferência deles para outras prisões, principalmente dos condenados. Mas o Estado não tem tido vagas para receber os presos”, admite.
Nas seis celas de Nova Era, 32 presos se espremem onde só caberiam 22. No município de São Domingos do Prata, a cadeia pública local está com 41 detentos, em espaço construído para 30. A própria cadeia de Rio Piracicaba estava parcialmente interditada _ não poderia receber prisioneiros de outras comarcas desde agosto de 2006, quando o Ministério Público Estadual impetrou ação civil pública requisitando a interdição e reforma imediata do edifício.
A Justiça acatou parcialmente a decisão e, de acordo com o juiz Afrânio Nardi, o Estado foi cobrado. "Requisitamos a reforma, mas o Governo do Estado não tinha como prioridade a cadeia. Foi então que recorremos aos prefeitos. Eles concordaram, em princípio em assumir 80% dos custos, mas depois se comprometeram, em 2009, a assumir a integralidade das obras”, afirma o magistrado. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Polícia Civil, os projetos para reforma da cadeia de Rio Piracicaba já estavam em andamento e as transferências dos presos haviam sido requisitadas.
Burocracia
A burocracia pode ter emperrado a reforma da cadeia de Rio Piracicaba. Pelo menos desde o início de 2007, a Prefeitura, o Ministério Público Estadual, a Justiça e autoridades policiais tentavam conseguir a execução de obras no espaço. Sem garantia de recursos por parte do Governo do estado, o prefeito Antônio José Cota (DEM) teria oferecido R$ 120 mil em verbas do município para bancar a reforma. Mas precisaria assinar um convênio com o Estado para formalizar o repasse dos recursos. O HOJE EM DIA apurou que o documento foi encaminhado para o subsecretário de administração prisional, Genilson Zeferino, em 13 de agosto de 2007. Mas nenhuma resposta teria chegado, desde então, à Prefeitura.
Até 500 municípios mineiros podem ter funcionários de prefeitura exercendo a função de carcereiros. A informação é do deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa. Um dos servidores "emprestados” era o responsável pela cadeia de Ponte Nova, na Zona da Mata mineira, onde um incêndio dentro de uma das celas matou 25 presos em agosto do ano passado. O vigilante foi indiciado.
"Funcionários de prefeitura não têm preparo para custodiar sentenciados. Isso cabe ao Estado”, diz o deputado, que pretende reapresentar o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na ALMG em 31 de janeiro, assim que o recesso da Casa terminar. A CPI iria investigar tanto o incêndio em Ponte Nova quanto em Rio Piracicaba. O primeiro pedido para criação da comissão não avançou porque, segundo o deputado, parlamentares retiraram as assinaturas do requerimento para instaurar a CPI.
Veículo: Jornal Hoje em Dia
